Justiça
O Pleno do TJBA arquivou a sindicância para abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz César Augusto Borges de Andrade
O quarto acusado pelo assassinato da ialorixá e líder quilombola Mãe Bernadete, Sérgio Ferreira de Jesus, foi condenado, nesta quarta-feira (21)
Corte Especial do STJ determina perda de cargos e aposentadorias para magistrados envolvidos em corrupção na Operação Faroeste
OAB-BA registra votação recorde com mais de 15 mil participantes para definir lista de seis nomes para desembargador do TRT-5
Og Fernandes reafirma sua imparcialidade e a competência da delegada Luciana Matutino em sua equipe, sem vínculos com a Operação Faroeste
Penas de reclusão variam de 10 a 21 anos para os condenados, com perda de cargos e aposentadorias decretadas pelo tribunal
Ministro Og Fernandes detalha crimes de corrupção e lavagem de dinheiro do casal Maturino na Operação Faroeste
O relator enfatizou que a relação familiar não pode ser usada como presunção de culpa, isentando Amanda Santiago de acusações
A desembargadora foi investigada na Operação Faroeste e teve sua pena agravada por anotações que revelam busca por riqueza ilícita
Og Fernandes ironiza as ambições financeiras da desembargadora, evidenciando a corrupção no sistema judicial baiano
Desembargadores debatem a concessão da Medalha do Mérito, questionando a inclusão de políticos e a banalização das honrarias
Conferência Nacional da Advocacia será realizada em novembro, com cerca de 400 palestrantes; profissionais do interior da Bahia terão opções de transporte para participar.
As vagas foram abertas após aposentadorias de ex-presidentes do tribunal, Mário Hirs e Eserval Rocha
Representações formais revelam um padrão de ausências do juiz, levantando suspeitas sobre a autenticidade de atos processuais assinados em sua ausência
Justiça Eleitoral alegou falta de prazo para cumprir exigências legais e ausência de orçamento específico
Saiba como protocolar sua petição e acionar o plantão do TRT-BA para casos de assédio eleitoral no trabalho
Aury Lopes Júnior compartilhou no Instagram um vídeo para rebater as cobranças que tem recebido
Desembargador Evandro Reimão dos Reis recebeu pena de disponibilidade por 120 dias, mas poderá voltar ao trabalho porque já estava afastado desde 2024
Ex-presidente do Senado é cogitado para o STF em tratativas com o governo e o Congresso
Criado para resolver litígios antigos, o programa TJBA Acelera já reduziu em 26,9% o tempo médio dos processos pendentes
Camila Canário destaca a importância da atuação da Defensoria para garantir o exercício da cidadania nas eleições de 2026
Medida acompanha a oferta de transporte gratuito no segundo turno e apura violações de direitos digitais pela Meta.
A urgência do julgamento reflete a iminente aposentadoria do ministro Og Fernandes e o risco de prescrição dos processos da Faroeste
Levantamento da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), realizado durante evento sobre inteligência artificial e Direito, também revelou que 86,6% dos participantes temem erros
Lei prevê aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil para quem divulgar informações falsas
Jéssica Fernanda Pereira de Aguiar pediu para a filha contar à avó sobre o falso sequestro, pedindo inicialmente pR$ 5.000,00 de resgate
Os juízes Luciano Dórea Martinez, Paulo Viana de Albuquerque Jucá e Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho foram os escolhidos para a lista
Civis foram enganados com promessa de salvar crianças e acabaram submetidos a carregar 156 caixas de armas da Taurus.
Motociclista sofreu três paradas cardiorrespiratórias após ser atingido por fio solto em Salvador
Entenda como a decisão do STF impacta a aposentadoria especial e quais documentos são essenciais para a comprovação
