Justiça
Casos como o de um idoso de 87 anos que votou em cadeira de rodas mostram a determinação dos eleitores mais velhos em participar do processo democrático
Desembargador Maurício Kertzman Szporer afirma que filas já eram esperadas nesta eleição e explica por que 204 cidades da Bahia tiveram Lei Seca, enquanto Salvador ficou de fora
Juízes eleitorais relatam os desafios logísticos e de segurança para assegurar a participação de todos os cidadãos nas eleições
Maurício Kertzman Szporer afirmou que a Corte permanecerá em “estado permanente de julgamento” para analisar situações que surgirem durante a votação
Hermes Hilarião esteve na sede do TRE-BA para acompanhar o primeiro turno das eleições
Natural de Teresina, Nunes Marques pediu voto em trânsito e participou da abertura da sessão eleitoral em Brasília
Juíza Patrícia Cerqueira conversou com o Bnews e contou como funciona os testes nas urnas antes da votação
Tribunal de Justiça de Goiás apura o caso e promete revisar normas de acesso e conduta de segurança após caso envolvendo a advogada
Magistrado destacou a igualdade de dignidade das pessoas LGBTI+ ao rejeitar tese da defesa e fixar pena de 2 anos em regime inicial aberto.
O motivo da substituição da tornozeleira eletrônica de Jair Bolsonaro não foi revelado
Além de embarcações, o leilão do TRT-BA inclui carros e imóveis em diversas localidades da Bahia, com lances a partir de R$ 625 mil
Após 15 anos de disputas judiciais, CNJ confirma que magistrados não precisam devolver valores recebidos durante transição salarial
Decisão também determina que servidores municipais não sejam liberados antes do fim do expediente para participar de ato político
Comissão do TJBA aprova emenda que altera funcionamento dos órgãos julgadores na área cível, buscando eficiência e clareza
A medida ocorre após repercussão negativa sobre a divulgação de dados de mais de 30 concorrentes à vaga de desembargador
o casal teria ido na casa dos jurados e pedido para livrar o filho de condenação
Seleção incluía vinhos raros como Mouton Rothschild, La Tâche e Cheval Blanc, além de champanhe Cristal e Château d'Yquem.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que salários inferiores a 50 salários mínimos podem ser penhorados para o pagamento de dívidas
Fórum da Comarca de Camaçari recebe assentamento do Machado de Xangô, promovendo a diversidade cultural e religiosa
Norma que autorizava a penhora somente para pagamento de dívidas alimentares foi estendida com o cumprimento de critérios.
A decisão unânime do CNJ visa apurar suspeitas de favorecimento em sentença ligada à Operação Faroeste e a atuação da magistrada em casos específicos
Sucessivos impedimentos e suspeições travam andamento do caso, complicando a situação na 1ª Vara Cível
Comando inserido em documento pedia que habeas corpus fosse aprovado caso fosse lido em sistema de inteligência artificial
MP-BA quer apurar possível dano ao erário por eventual irregularidade em contrato
Proposta inclui unificação de entrâncias e criação de novos cargos, podendo elevar o número de desembargadores para 100
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, assinou pessoalmente a liberação dos recursos
Banqueiro afirmou que “só fez coisa boa” para Roberta Rangel e Dias Toffoli e reclamou após saber que ela teria falado mal dele em Brasília.
Após o fim do Setembro Amarelo, a saúde mental dos trabalhadores deve ser prioridade contínua nas empresas
Ministros do TSE divergem sobre a remoção de conteúdo crítico, mas concordam com a retirada de informações falsas sobre Flávio Bolsonaro
Justiça Federal exige que o Discord implemente medidas rigorosas para proteger crianças e adolescentes, com multa diária em caso de descumprimento
