Justiça
O Conselho Superior do Ministério Público Federal formou maioria contra a abertura de investigação solicitada pelo Partido Novo.
O CNMP ainda não decidiu sobre as acusações de desvio de finalidade e ameaças feitas pelo procurador
Conversas obtidas pela Polícia Federal e divulgadas por Bela Megale, de O Globo, mostram encontro acertado entre o então ministro da Justiça e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro
A Prefeitura de Candiba terá que cortar 50% da jornada de trabalho de um servidor pai de criança com TEA
O TJBA restabeleceu os serviços do BRBJus, mas impôs limites de R$ 1 milhão durante o dia e R$ 100 mil à noite
Tribunal de Justiça de Minas Gerais reduz pena de 10 anos para 3 anos e 4 meses de idoso após análise de provas inconsistentes.
Delegados da PF estão sem definição sobre a quem encaminhar pedidos de buscas e apreensões enquanto Fachin e Mendonça disputam a relatoria
Conversa extraída do celular de Daniel Vorcaro registra Chiquinho Feitosa dizendo que estava com Zanin, Gilmar e as esposas; empresário depois afirmou não se recordar do jantar
Subprocurador afirma que mensagens encontradas no celular de Vorcaro não apontam contato direto com o procurador-geral da República
Evento no TJBA contará com a presença de sobrevivente do Holocausto e especialistas em Direitos Humanos
Segundo a denúncia, três homens foram agredidos no circuito Barra-Ondina, entre eles dois PMs que estavam de folga
A Defensoria Pública da União e estaduais firmam acordo para centralizar atendimento, reduzindo deslocamentos e custos para cidadãos
Caso sejam identificados indícios, o caso será encaminhado ao STF para possível abertura de inquérito
Delegado-geral da PF foi afastado por André Mendonça, mas acabou reintegrado
Policial aposentado deverá cumprir pena de 4 anos e 10 meses em prisão domiciliar; caso aconteceu em 2021, em Salvador
Desembargadora Nágila Brito é reconhecida por sua atuação na defesa dos direitos das mulheres e sua nova posição na Abrasci
O valor da indenização a ser pago ao trabalhador que foi chamado de gordinho foi estipulado pela Justiça após punição por assédio moral
Comissão multidisciplinar do TRT-BA visa estruturar plano para enfrentar crises socioambientais e eventos climáticos extremos
PF encontrou conversas no celular de Vorcaro sobre passagens e hospedagem do ministro do STF e da esposa em 2024
A Procuradoria-Geral da República avaliará se a investigação sobre a Caixa Econômica Federal deve ser conduzida pelo MPF ou MPT
As regras de segurança do TJBA são baseadas na Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário e visam proteger informações sensíveis
Gilmar Mendes considera legítima a preocupação do TJBA com as taxas judiciárias e a gestão dos depósitos do banco
Após falhas de segurança, TJBA informa sobre o restabelecimento parcial do sistema BRBJUS, mas pagamentos permanecem bloqueados
A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) determinou uma inspeção presencial e extraordinária no Cartório
Regidtros de visia de Viviane e Vorcaro foram solicitados por candidato a deputado, mas negado por Alcolumbre
A estudante vai receber a indenização após ter passado por constrangimento diante das mais de mil pessoas que estavam presentes durante
O relator do caso refutou argumentos da prefeitura, ressaltando a aptidão de biomédicos para funções descritas no edital do concurso público
Carlos Brandão enfatiza que a paz e as garantias legais devem coexistir para proteger os direitos dos cidadãos
Estratégia da Defensoria Pública garante proteção jurídica a quem está à margem do sistema imobiliário formal
O titular do cartório terá 15 dias para apresentar histórico dos títulos e garantir a transparência no processo de averiguação
