Justiça
Juíza classificou remuneração como inferior à praticada no mercado e elogiou o resultado obtido pelo interventor durante os meses de trabalho
O MPT vai apurar se houve irregularidade na morte do trabalhador
Nos períodos afastado do trabalho, ele teria participado de encontro religiosos como pastor
Irmãos foram acolhidos ainda pequenos após situação de negligência familiar e nove anos depois relembram o processo de adoção
Magistrado do TJPE afirma que foi alvo de deboche por não conhecer prato típico do Rio Grande do Sul e relata ter sido xingado por um homem em Porto Alegre
Fachin apontou 104 procedimentos pendentes de análise antes da divulgação dos documentos que tramitam sob sigilo
Influenciador deve remover vídeo sem provas que acusa Padre Júlio Lancellotti de pedofilia, segundo decisão da Justiça de São Paulo
Rodrigo Constantino terá cinco dias após ser intimado para cumprir a decisão, sob pena de multa de R$ 100 mil por descumprimento
avi Pillay presidiu tribunal internacional sobre o genocídio em Ruanda, liderou comissão da ONU que concluiu que Israel cometeu genocídios em Gaza e Ruanda e atua como juíza em processo contra Mianmar
Em coma desde 2016, Anita Harley está no centro de uma batalha judicial que envolve a ex-secretária Cristine Rodrigues, Sônia Soares, conhecida como Suzuki, e Arthur Miceli.
História de Anita Harley, herdeira das Pernambucanas, foi tema do docum
Em nota, defesa de Augusto Lima contesta relatos atribuídos ao banqueiro Daniel Vorcaro sobre suposto pagamento para financiar documentário sobre Lula.
A Justiça da Bahia condenou a Meta a indenizar advogada após falha em remover perfil falso que usava sua identidade para aplicar golpes
A ação civil pública foi movida pelo MPT-BA após constatação de riscos para operários e pedestres em canteiro de obras
Desembargador Rilton Góes Ribeiro destaca a importância da cooperação entre instituições para melhorar a acessibilidade no TJBA
Segurança do cruzeiro acusou o adolescente de furto sem apresentar provas concretas do fato
Direção do presídio e cúpula da Seap são notificadas para garantir cumprimento das diretrizes estaduais e segurança dos detentos
Flávio Dino defende que divergências judiciais devem ser resolvidas legalmente, sem violência ou intimidações
Servidores e familiares do TSE agora contam com proteção da Polícia Federal após ameaças e desinformação nas redes sociais
A seleção para as vagas abertas após aposentadorias gera grande repercussão entre mais de 30 juízes de entrância final
Lista de juízes para o TRE-BA deve ser composta exclusivamente por mulheres, respeitando diretrizes de gênero
Com foco em 417 municípios, a ação visa facilitar a Regularização Fundiária de Interesse Social e combater a burocracia
Quatro ministros votaram para anular votos de Garotinho do governo do Rio de Janeiro
A posição final do colegiado para rejeitar a candidatura de Garotinho é decisiva para saber se a eleição para o governo do RJ termina no primeiro turno
Estela Aranha e André Mendonça também votaram pela rejeição do pedido de Garotinho para desistir do recurso
Os magistrados avaliarão juízes com base em produtividade e aperfeiçoamento técnico para a promoção no TRT-BA
As falas de Constantino, que ofenderam a população baiana, geraram uma representação formal da OAB-BA
Rita Tourinho e Heron Gordilho assumem cargos de procuradores no MPBA, fortalecendo a atuação jurídica na Bahia
TJBA publica decretos para novas vagas de desembargador, movimentando os bastidores da Corte
O julgamento de Valdir Cabeleireiro, que durou 14 horas, resultou em penas de 23 e 28 anos para os réus envolvidos no crime
