Justiça
Defensoria da Bahia fez ofício para a Semob pedindo providências para resolver o problema na capital baiana
Federação Brasil da Esperança acusa Pablo Souza de dificultar o acesso dos eleitores às urnas e pede liberação imediata dos ônibus durante a votação deste domingo (25).
Vice-presidente da OAB-BA, Hermes HIlarião esteve na sede do TRE-BA acompanhando o início da votação no segundo turno
Defensora pública ressalta a importância do transporte público para garantir a participação do eleitorado no segundo turno
Kertzman alerta sobre os perigos da desinformação e a importância da checagem de informações nas eleições
Kassio Nunes Marques, do TSE, esteve presente para garantir a transparência e segurança do processo eleitoral
Após pedido da PGR, ministro do TSE permite aprovação conjunta de rotas para o deslocamento de eleitores indígenas.
Presidente do TSE pediu cautela com informações compartilhadas nas redes e orientou eleitores a conferir os locais de votação antes de sair de casa
Blogueiro Oswaldo Eustáqui é aliado de Bolsonaro e foi acusado pela PGR de incentivar bloqueios de rodovias e ataques às instituições
A Justiça determina que o Total Atacado organize escalas para que funcionários possam votar no segundo turno das eleições em Salvador e Lauro
TSE contabiliza 324 seções eleitorais alteradas para este domingo (25); veja como consultar o endereço atualizado pelo site, aplicativo ou assistente virtual
Ação do MPT pede liminar para impedir pressão sobre servidores de Feira de Santana em relação ao voto
Decisão da Justiça do Trabalho também obriga empresa a realizar exames em ex-funcionários e prevê assistência vitalícia a trabalhadores
Com mais de 500 assinaturas, o manifesto ressalta a urgência de políticas públicas e a defesa do Estado Democrático de Direito
Candidato a vice Alfredo Gaspar (PL-AL) venceu dois processos na Justiça contra postagens que o acusavam de estupro de vulnerável
Conselho Nacional de Justiça confirma liminar para garantir direitos de candidata em puerpério no concurso do TJBA
Rita Tourinho, Heron Gordilho e Isabel Adelaide assumem cargos de procuradores de Justiça em cerimônia no CAB, Salvador
Tribunal de Justiça da Bahia enfrenta críticas por não punir juiz acusado de racismo religioso em caso emblemático
Tribunal de Justiça Estadual rejeitou argumento de liberdade religiosa e determinou que indenização seja destinada a projetos voltados a pessoas com TEA.
A equipe do CNMP terá acesso às rotinas internas do MPBA para verificar falhas e propor ajustes administrativos
Yacht Clube da Bahia negou que tivesse ocorrido agressão contra funcionária, depois, disse que o caso foi encaminhado para polícia
A Justiça do Ceará decidiu arquivar a investigação contra João Munhoz Neto, acusado de feminicídio e indução ao suicídio no caso de Isabelle Caracristi
O advogado de defesa critica a utilização de anotações pessoais como base para a condenação da ex-presidente do TJ-BA
O valor da condenação será destinado ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente, visando melhorias nas condições de trabalho
Dona Olinda, que vive na zona rural da Bahia, recebeu a visita do Tribunal de Justiça para evitar riscos em deslocamento até o fórum
Início da pena depende de recursos no STJ e STF, enquanto defesa critica falta de provas concretas na condenação
Advogado da desembargadora considera a condenação um ato de perplexidade e planeja levar o caso ao STF
Promotoria do Consumidor de Salvador abre procedimento para apurar relatos e reclamações de usuários da Uber
Ex-servidor tentou escapar da demissão com pedido de exoneração, mas TJBA rejeitou manobra com base em jurisprudência
Entre os réus estão diretores e membros da alta administração da Voepass após denúncia oferecida pelo MPF
