Justiça
Desembargador Rilton Góes Ribeiro destaca a importância da cooperação entre instituições para melhorar a acessibilidade no TJBA
Direção do presídio e cúpula da Seap são notificadas para garantir cumprimento das diretrizes estaduais e segurança dos detentos
TJBA publica decretos para novas vagas de desembargador, movimentando os bastidores da Corte
A defesa de Sandra Inês e Vasco Rusciolelli tenta anular provas digitais na Operação Faroeste, mas STJ rejeita agravos
Decisão unânime do STJ extingue punibilidade da desembargadora em caso de corrupção passiva na Operação Faroeste
Tribunal de Justiça da Bahia deve ajustar cálculo de horas extras para evitar cortes indevidos nos salários dos servidores
O processo disicplinar investiga faltas funcionais, suspeitas de lavagem de dinheiro e irregularidades na atuação da juíza em Barreiras, Bahia.
Comissão do TJBA aprova emenda que altera funcionamento dos órgãos julgadores na área cível, buscando eficiência e clareza
A medida ocorre após repercussão negativa sobre a divulgação de dados de mais de 30 concorrentes à vaga de desembargador
Fórum da Comarca de Camaçari recebe assentamento do Machado de Xangô, promovendo a diversidade cultural e religiosa
A decisão unânime do CNJ visa apurar suspeitas de favorecimento em sentença ligada à Operação Faroeste e a atuação da magistrada em casos específicos
Sucessivos impedimentos e suspeições travam andamento do caso, complicando a situação na 1ª Vara Cível
Proposta inclui unificação de entrâncias e criação de novos cargos, podendo elevar o número de desembargadores para 100
Marlise Freire já enfrentou investigações anteriores relacionadas à Operação Faroeste e suspeitas de agiotagem
Conselho do TJBA aprova inteligência artificial com medidas de segurança para evitar desperdícios e erros operacionais
A violência patrimonial é tipificada na Lei Maria da Penha e envolve a destruição ou subtração de bens da mulher
O TJBA restabeleceu os serviços do BRBJus, mas impôs limites de R$ 1 milhão durante o dia e R$ 100 mil à noite
Evento no TJBA contará com a presença de sobrevivente do Holocausto e especialistas em Direitos Humanos
Desembargadora Nágila Brito é reconhecida por sua atuação na defesa dos direitos das mulheres e sua nova posição na Abrasci
As regras de segurança do TJBA são baseadas na Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário e visam proteger informações sensíveis
Gilmar Mendes considera legítima a preocupação do TJBA com as taxas judiciárias e a gestão dos depósitos do banco
Após falhas de segurança, TJBA informa sobre o restabelecimento parcial do sistema BRBJUS, mas pagamentos permanecem bloqueados
O titular do cartório terá 15 dias para apresentar histórico dos títulos e garantir a transparência no processo de averiguação
Relator do CNJ destaca autonomia do TJBA e limitações para intervenções administrativas em questões salariais
Após descoberta de falsificações, TJBA orienta cartórios a adotarem cautela máxima na análise de documentos e registros
Corregedoria do TJBA identifica falhas graves e exige correções em 15 dias, incluindo gastos pessoais indevidos e falta de capacitação.
O advogado foi barrado anteriormente, mas a Justiça garantiu sua participação sub judice
BRB admite comportamento atípico em seu sistema e inicia investigações para determinar a gravidade do incidente de segurança
Advogados relatam lentidão e falhas nos pagamentos, levando a OAB a considerar ação no STF para proteger os interesses da categoria
Ferrajoli enfatiza que a crise no Judiciário pode ser resolvida com a estrita vinculação à lei e à Constituição, longe de pressões políticas
