Justiça
Tribunal de Justiça da Bahia decidirá se abrirá um processo disciplinar contra o juiz Cesar Augusto Borges, acusado de racismo religioso.
Decisão do ministro Luiz Fux impede migração de depósitos judiciais do TJBA para outra instituição financeira por mais 90 dias.
Política
MPBA se manifesta a favor de medida cautelar na ADI contra a Câmara Municipal de Barreiras
Medida aprovada pelo presidente do TJBA atende diretrizes do CNJ para ações conjuntas entre Judiciário e fiscalização
Limite de 40 salários-mínimos para pagamentos de RPVs contra a Embasa é definido, seguindo decisões do STF
Bartolomeu Bispo já esteve envolvido em investigações da Operação Faroeste, que desarticulou venda de sentenças e grilagem de terras
Acordo de cooperação técnica entre TJBA e CNJ visa transferir gestão da plataforma RenovaJud
Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia investiga sumiço de autos de ação possessória ligada à Operação Faroeste
O desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro foi condecorado com a Medalha Cel PM Liberato de Carvalho
A mudança nas cotas raciais do TJBA gerou questionamentos e pode afetar concursos em outros estados do Brasil
A nova data da sessão do TJBA coincide com a posse da nova Mesa Diretora do STJ, exigindo ajustes no calendário
Corregedoria do TJBA dá prazo de cinco dias para explicações sobre a falta de alimentação para presos em delegacias
Coordenação dos Juizados Especiais deve responder em 15 dias sobre as mudanças solicitadas pela OAB-BA no sistema Projudi
Força-tarefa ocorre de 17 a 21 de outubro, visando melhorar a eficiência nas comarcas de Coribe e Santa Maria da Vitória
Tribunal de Justiça da Bahia intensifica ações para combater a advocacia predatória e fraudes nos Juizados Especiais
A Corregedoria do TJBA inicia mutirão de inspeções em 17 comarcas, avaliando o funcionamento das unidades judiciais até 21 de agosto
A Corregedoria de Presídios do TJBA exige respostas sobre problemas graves em unidade prisional, incluindo mortes
CNJ continua a monitorar o caso para combater irregularidades em cartórios baianos, onde disputas por terras são comuns
A extinção da ADI abre caminho para a implementação da norma que visa a segurança das mulheres no metrô de Salvador
A exoneração de cerca de 700 guardas pode comprometer a segurança pública em Vitória da Conquista
O reconhecimento da paternidade socioafetiva traz não apenas um sobrenome, mas também direitos e dignidade para Luan e suas filhas
Grupo de pessoas com deficiência alegam que não tiveram o tratamento adequado durante realização de concurso
A OAB-BA afirma que busca garantir os direitos das advogadas sem obstruir as investigações da Operação Perjúrio
Mutirão do TJBA em Luís Eduardo Magalhães finaliza com 80% dos processos julgados e alívio para a população local
Após recisão de delação premiada, STJ aceitaa denúncia do MPF contra Sandra Rusciolelli e outros réus por corrupção passiva na Faroeste
Inquérito policial conclui que a fuga foi causada por precariedade da cela, sem responsabilização dos servidores de plantão
Relatório aponta irregularidades na venda de lotes e problemas financeiros no cartório, com envio de cópias ao MPBA
Investigação no CNJ surge após advogado relatar erros na emissão de alvará e morosidade na liberação de saldo de leilão
O CNJ indeferiu o pedido da OAB-BA para nomeação de juiz titular em Formosa do Rio Preto, destacando a autonomia do TJBA
A decisão do TJBA afeta a cobrança da Taxa CIS/SUDIC, que não pode ser justificada pela metragem do imóvel
