Justiça
Investigação revela negligência em casos criminais e falhas que resultaram na soltura de presos
Corregedoria do TJBA defende atuação e nega omissão, enquanto sindicância investiga os atrasos no cartório
O novo decreto proíbe gratificações por funções rotineiras e estabelece um cálculo padronizado para pagamentos de substitutos autorizados
Com a decisão, os valores retroativos devem ser cobrados pelos servidores, respeitando o prazo de prescrição de cinco anos
Desembargador é acusado de beneficiar líder de facção criminosa com decisão de prisão domiciliar em pleno plantão judiciário
A decisão do CNJ evita a remoção irregular e garante igualdade entre candidatos a cartórios na Bahia
O programa PopRuaJud-PJBA do TJBA estabelece mutirões e parcerias para facilitar o acesso à justiça para a população vulnerável
Após críticas do SINTAJ, desembargador Chenaud é mantido no cargo, garantindo continuidade nos Juizados Especiais
Com a nova lei, o TJBA terá 75 desembargadores e 10 Câmaras Cíveis, visando melhorar a eficiência do sistema judiciário
Investigação sobre o cartório de Eloy Campelo revela fraudes em registros de terras na valorizada Península de Maraú
TJBA proíbe vantagens econômicas e vazamentos de informações, estabelecendo regras claras para interações com fornecedores e contratos
Sérgio Habib, mestre em Direito pela UFBA, é reconhecido por sua contribuição à advocacia e à formação de novos juristas
Silêncio do Incra leva juiz a solicitar intervenção para liberação de documentos cruciais à investigação em andamento
Histórico de irregularidades no Cartório de Registro de Imóveis de Maraú leva a penalidades e riscos de novas ações disciplinares
Ofertas
Geder Luiz Rocha Gomes e Lidivaldo Reaiche representarão a Bahia no evento em junho de 2026 na Universidade Portucalense
Ex-interino do cartório é acusado de cobrar por materiais essenciais, complicando a transição e a organização do acervo
Entre junho e agosto, o CNJ decidirá sobre os PADs de magistrados baianos investigados na Operação Faroeste
Caso foi arquivado pelo CNJ após análise de omissão e desrespeito às normas de registro civil
Mais de 220 ações estão congeladas, levantando questões sobre a duração razoável do processo e possíveis prejuízos à justiça
A advogada Priscila Bastos ressalta que a decisão protege os direitos dos consumidores diante de práticas abusivas das empresas aéreas
Além da apuração de abusos, o TJBA prioriza a saúde das vítimas com medidas de afastamento e encaminhamento para apoio psicossocial
O juiz Euler Neto (ao centro) é acusado de usar a suspeição em massa como retaliação, prejudicando diretamente os cidadãos que dependem da justiça
Cafezeiro, com 10 anos de magistratura, almeja representar a Bahia no STJ e destaca a importância da representatividade regional
O magistrado chega ao TRE-BA após ser eleito pelo Pleno do TJBA, assumindo a vaga deixada pela juíza Patrícia Didier
Antônio Mônaco Neto enfrentou acusações de parcialidade e intimidação, culminando em afastamento cautelar em 2024
Auditoria revela falhas que comprometem a eficiência do serviço público, incluindo atraso na digitalização e falta de documentação
Após a extinção do processo, a defesa do juiz busca aposentadoria por invalidez
O TJBA planejava adquirir 10 veículos híbridos, mas a análise de dúvidas levou à suspensão da licitação
Política
Mudança ocorre devido às comemorações da independência do Brasil na Bahia
