Justiça
Prova discursiva para juiz substituto começou às 8h em duas faculdades de Salvador
Vice-presidente da OAB afirma que tribunal abriu espaço para diálogo com a advocacia e diz que aproximação tem permitido levar demandas da categoria
Com a implementação do OAB Dativa, o TJBA busca modernizar a gestão do Judiciário e atender melhor a população carente
As comarcas de Itacaré, Itapetinga, Itororó e outras estão entre as 13 que passarão por fiscalização da Corregedoria do TJBA
Iniciativa Justiça em Território leva Judiciário baiano para o interior do estado
Ter uma vara especializada para combater a violência doméstica contra a mulher é uma urgência para o município
Evento faz parte do projeto que leva TJBA ao interior do estado
Alessandro Fernandes de Santana falou sobre o papel da universidade no acesso à justiça
Projeto “Digaí – Escutas do Indizível” será desenvolvido com internos do Conjunto Penal Masculino de Salvador e aposta na escuta como forma de prevenção
Presidente do TJBA destacou a emoção de retornar à região onde iniciou sua formação em Direito e afirmou que o momento reforça o compromisso por um Judiciário mais acolhedor, presente e atuante.
Thiago Cruz, presidente da OAB de Itabuna, elogia projeto do TJBA e destaca a necessidade de juízes titulares nas comarcas
Juiz Eldsamir Mascarenhas assume a presidência da AMAB e discute a transferência do TJBA para Ilhéus e Itabuna
Ações do Núcleo de Justiça Restaurativa visam combater a violência nas escolas e promover um ambiente seguro para alunos e professores.
Durante a solenidade foi firmado um Termo de Cooperação Técnica para impulsionar a regularização fundiária
Juiz Helvécio Argolo participou de solenidade de transferência simbólica da sede administrativa do TJBA para Ilhéus
Corte Especial do STJ irá julgar agravo regimental em agosto de 2026, envolvendo a ex-desembargadora Ilona Márcia Reis
Acidente ocorreu devido à fiação de alta tensão em altura perigosa, resultando em tragédia familiar
Entre 22 e 24 de julho, Ilhéus e Itabuna recebem o projeto 'Justiça em Território', com debates e serviços gratuitos
A saída de Hirs do TJBA provoca mudanças significativas nas eleições internas e na dinâmica política do tribunal
Marlise Alvarenga, conhecida como Juíza Cinquentinha, é investigada por decisões questionáveis e histórico de polêmicas
A Corregedoria do TJBA agora deve avaliar a regularidade dos atos do cartório e as questões levantadas na reclamação
Desembargadora Nágila Brito destaca a importância de protocolos de gênero e raça para humanizar decisões judiciais
Durante julgamento, presidente do TJBA critica delegatários e revela denúncias de hostilidade contra advogados
Presidente da OAB-BA elogia diálogo com o TJBA e destaca mudanças positivas nas resoluções de problemas da advocacia
A Promédica alegou que tratamento não está na lista da ANS, mas STF manteve liminar
Iniciativa busca melhorar a gestão e prevenir irregularidades nos cartórios da Bahia, começando pela Comarca de Ilhéus
Corregedoria do TJBA encerra investigação sobre Antônio Mônaco Neto, destacando questões de saúde e irregularidades em liminar
O juiz Carlos Eduardo critica a falta de critérios objetivos na decisão que anulou a exclusão da advogada do ENAM
Laila Hage questiona a proteção das mulheres em situações de violência, após ser desprotegida pela OAB-BA em seu processo
TJBA justifica exclusão do Sintaj em comitê de IA, alegando que já conta com servidores e magistrados em sua composição
