Justiça
Corregedoria do CNJ descarta alegações, afirmando que não há justificativa para reabertura do processo arquivado
Apesar do retorno de Barros, juízes envolvidos na operação permanecem afastados e respondem a processos administrativos e criminais
A abertura do Processo Administrativo Disciplinar visa formalizar a demissão do servidor por abandono de cargo
A medida, solicitada pela OAB-BA, visa evitar prejuízos a advogados e jurisdicionados em meio a problemas de conectividade
A ação popular que começou em 2004 ainda aguarda decisão sobre o futuro de um terreno em Salvador
O ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, citado na decisão, enfrenta Processo Disciplinar após sua aposentadoria compulsória pelo TJBA
Investigação do TJBA mira contrato com a SEC Serviços e possíveis desvios de função de colaboradores terceirizados
Ministra Cármen Lúcia nega recurso da Associação do Coqueiral Trancoso, reafirmando decisão do TJBA sobre taxas de manutenção
Meio Ambiente
ESG ganha força quando deixa de ser conceito e passa a operar na prática
Leonardo Martinez destaca que a pressão do CNJ pode comprometer a qualidade técnica das decisões judiciais
Advogada teve pedido negado pelo TJBA, mas CNJ reconheceu a necessidade de condições especiais para a gestante
O Conselho Nacional de Justiça arquivou processo do Incra que tentava anular a venda da Fazenda Santa Helena
Desembargador destaca importância da Ouvidoria Itinerante como apoio ao cidadão e não como órgão punitivo
José Rotondano afirmou que transferência é um resgate da memória de luta pela independência
Secretário da Cultura destaca a importância da transferência simbólica da capital para Cachoeira em 25 de junho
Desembargador Mário Albiani esteve em Cachoeira na manhã ao lado de José Rotondano
Corte baiana enfrenta desafios financeiros com a nova determinação sobre o auxílio-alimentação para seus 5.580 servidores
Desembargador José Rotondano despachará em Cachoeira, promovendo a integração entre Executivo, Legislativo e Judiciário
Detalhes sobre a aquisição de um apartamento de R$ 2,45 milhões e o uso de mensagens cifradas chamam a atenção dos investigadores
Entenda como a lei de georreferenciamento pode ajudar a resolver a crise fundiária e proteger propriedades na região
Investigação revela desprezo crônico por ordens judiciais e falhas no atendimento ao público no registro civil
Corregedoria do TJBA reconhece infrações, mas arquiva processo por prescrição de pena contra Marlucy de Santana Menezes
Ivana Leme admitiu em depoimento que atuou apenas como assistente técnica, sem liberdade criativa nas esculturas
A Justiça identifica associações de fachada que desvirtuam ações coletivas, prejudicando consumidores e credores
Empresas do agronegócio têm 5 dias para comprovar a regularização de matrículas bloqueadas pelo TJBA
Com a cessão de veículos elétricos, TJBA dá passo importante rumo à descarbonização e inovação na gestão pública
Entenda como Beline José Salles Ramos se tornou um nome polêmico no Judiciário, com um histórico de fraudes e escândalos
Relatório revela que 109 cartórios baianos estão com problemas de integração, comprometendo a eficiência do serviço público
A inundação da Barragem de Sobradinho trouxe à tona uma crise jurídica que afeta propriedades e registros na Bahia
A decisão do tribunal destaca a necessidade de provas concretas e o uso de ações ordinárias para contestar pareceres de comissões
