Justiça
O desembargador Geder Gomes enfatiza a relevância das ideias de Ferrajoli para enfrentar dilemas globais e fortalecer o Judiciário
O presidente do TJBA, José Rotondano, destacou a relevância da vinda de Ferrajoli para o fortalecimento do Judiciário no Brasil.
Professora Ana Claudia Pinho analisa a educação em direito penal e a necessidade de limitar o poder punitivo do Estado no Brasil
Jurista italiano Luigi Ferrajoli recebeu a comenda Mário Albiani ofertada pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do TJBA
Em votação unânime, TJBA aprova emenda que aumenta de cinco para dez Câmaras Cíveis, visando descongestionar o Judiciário
Com 56 votos, Rita de Cássia é escolhida para o TRE-BA, substituindo Moacyr Pitta Lima em um cargo de grande importância eleitoral
Após a conferência, Ferrajoli terá nova palestra aberta ao público sobre democracia e justiça, com inscrições gratuitas
Luiz Fernando Lima foi absolvido de fraude na retificação de nascimento, mas recebeu punição por conceder prisão domiciliar a traficante
Atendimento no 2º Cartório Integrado de Família termina em registro policial por homofobia e injúria racial em Salvador
Investigação do TJBA busca esclarecer se servidores e estagiários usaram carros apreendidos fora das atribuições funcionais
Conselho Nacional de Justiça nega recurso do Sintaj e mantém atos do TJBA que escalaram 17 magistrados para a 1ª Vara
A proposta do Pertencer prioriza a mediação comunitária, reduzindo a dependência de processos judiciais formais nas comunidades
Participação do Judiciário no Programa Bahia pela Paz será ampliada com novas propostas do TJBA e STJ
Secretário Felipe Freitas defendeu parcerias entre parceria com STJ e TJBA para facilitar o acesso a serviços jurídicos e fortalecer ações de prevenção à violência
Lançamento do Projeto Pertencer acontece nesta sexta-feira (11), com palestras de autoridades e foco na aproximação com a realidade das comunidades
Carlos Pires Brandão visitou iniciativas do TJBA em Paripe e defendeu atuação conjunta entre Justiça, saúde, educação, segurança e comunidade
Rotondano defendeu uma atuação mais próxima das comunidades e afirmou que o Judiciário deve ir além dos julgamentos para levar políticas públicas à população
O atual desembargador, Moacyr Pitta Lima, encerra seu mandato em outubro, e nova escolha será feita conforme regras da Constituição
Acusações incluem desvio de mão de obra e fraudes em diárias, com investigações em andamento no TJBA
Critérios de merecimento e antiguidade definem a seleção, com exigências distintas para cada vaga na 1ª e 3ª Câmaras Cíveis do TJBA
Corregedoria do TJBA investiga desídia e ineficiência na Vara de Buerarema, afetando processos sensíveis
Apesar de um orçamento menor, o TJBA investe em tecnologia para melhorar o atendimento ao cidadão e a gestão de processos
Com 4.426 atendimentos em um dia, PopRuaJud se torna política fixa do TJBA, promovendo dignidade e cidadania para a população vulnerável
Ministro André Mendonça do STF divulga detalhes da Operação Compliance Zero, revelando a influência de Daniel Vorcaro e Ciro Soares
O TRE-BA é composto por sete membros efetivos, incluindo desembargadores e juízes de direito
Desembargador José Rotondano elogia trajetória dos novos membros do TJBA
A votação no TJBA foi marcada por discussões sobre falta de transparência e críticas ao sigilo de informações durante o processo
O corregedor Salomão Resedá destaca a importância da presença de juízes nas comarcas e critica práticas de aluguéis de fachada
